Área Direito

AMPARO LEGAL DOS CURSOS: Todos os cursos de capacitação oferecidos pelo INSTITUTO PROMINAS são amparados legalmente pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Artigos Nº 39, 40, 41 e Art. 87 Inciso III.

120h CIÊNCIAS JURÍDICAS E DIREITO DA FAMÍLIA ( + )

120h CIÊNCIAS JURÍDICAS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ( + )

60h   COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNACIONAL E TRANSGÊNICOS ( + )

60h   CONCORRÊNCIA, RELAÇÕES DE CONSUMO E AGÊNCIAS REGULADORAS ( + )

60h   CONDOMÍNIOS E INCORPORAÇÕES ( + )

120h CONTRATOS E LICITAÇÕES ( + )

60h   CONTRATOS, PRÁTICAS COMERCIAIS E SUA RESPONSABILIDADE ( + )

60h   DINÂMICA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS ( + )

120h DIREITO AMBIENTAL PENAL ( + )

360h DIREITO ADMINISTRATIVO ( + )

120h DIREITO ADMINISTRATIVO E CONTRATOS ( + )

360h DIREITO AMBIENTAL ( + )

180h DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE ( + )

60h   DIREITO AMBIENTAL PENAL ( + )

60h   DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ( + )

60h   DIREITO CONJUGAL ( + )

120h DIREITO CONJUGAL E PARENTAL ( + )

360h DIREITO CONSTITUCIONAL ( + )

180h DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO ( + )

60h   DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO ( + )

180h DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO ( + )

180h DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DA FAMÍLIA ( + )

120h DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS ( + )

180h DIREITO DA CRIANÇA, ADOLESCENTES E IDOSOS ( + )

360h DIREITO DA FAMÍLIA ( + )

180h DIREITO DA FAMÍLIA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ( + )

120h DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSÕES ( + )

180h DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ( + )

60h   DIREITO DE PROPRIEDADE ( + )

60h   DIREITO DE SUCESSÃO ( + )

120h DIREITO DO CONHECIMENTO E CAUTELAR ( + )

360h DIREITO DO CONSUMIDOR ( + )

360h DIREITO DO TRABALHO ( + )

240h DIREITO DO TRABALHO: INDIVIDUAL E COLETIVO ( + )

60h   DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ( + )

180h DIREITO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL ( + )

360h DIREITO EMPRESARIAL ( + )

60h   DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO ( + )

120h DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO ( + )

360h DIREITO MILITAR ( + )

60h   DIREITO PARENTAL ( + )

180h DIREITO PARENTAL, CONJUGAL E DE FAMILIA ( + )

360h DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ( + )

360h DIREITO PREVIDENCIÁRIO ( + )

360h DIREITO PROCESSUAL CIVIL ( + )

360h DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO CAUTELAR ( + )

240h DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ( + )

60h   DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ( + )

180h DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ( + )

60h   DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO ( + )

180h DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO ( + )

360h DIREITO TRIBUTÁRIO ( + )

60h   DIREITO URBANÍSTICO E TRIBUTÁRIO ( + )

180h DIREITO, CONTRATOS E LICITAÇÕES ( + )

60h   DIREITOS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS ( + )

60h   DIREITOS DO CONSUMIDOR E LEGISLAÇÃO IMOBILIÁRIA ( + )

180h DIREITOS E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS ( + )

60h   DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO ( + )

120h DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO E DA FAMÍLIA ( + )

180h EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ( + )

60h   FUNDAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL ( + )

180h FUNDAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL ( + )

60h   FUNDAMENTOS DO DIREITO IMOBILIÁRIO ( + )

180h GESTÃO PRISIONAL ( + )

60h   INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSÕES ( + )

60h   INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO ( + )

180h INTRODUÇÃO AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ( + )

300h INTRODUÇÃO AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ( + )

60h   INTRODUÇÃO Á CIÊNCIA JURIDICA ( + )

120h LEGISLAÇÃO PENAL E LEGISLAÇÃO PARA EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL ( + )

120h LEGISLAÇÃO PENAL E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL ( + )

120h LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL, POLÍTICAS E PROJETOS PARA O SISTEMA PRISIONAL ( + )

60h   MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ( + )

180h MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E O DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSÕES ( + )

240h MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E OS DIREITOS CONJUGAIS E PARENTAIS ( + )

240h NOÇÕES BÁSICAS DE GESTÃO PRISIONAL ( + )

300h NOÇÕES BÁSICAS DE GESTÃO PRISIONAL ( + )

60h   ORIGEM, TEORIA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ( + )

240h ORIGEM, TEORIA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ( + )

60h   PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ( + )

60h   POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E O DIREITO AMBIENTAL ( + )

180h POLÍTICAS E PROJETOS PARA O SISTEMA PRISIONAL ( + )

240h POLÍTICAS E PROJETOS PARA O SISTEMA PRISIONAL ( + )

240h PRINCÍPIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO ( + )

240h PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ( + )

60h   PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ( + )

180h PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM DIREITO CIVIL ( + )

60h   PROCESSO CAUTELAR ( + )

60h   PROCESSO DE CONHECIMENTO ( + )

60h   PROCESSO DE EXECUÇÃO ( + )

60h   PROVAS E RECURSOS ( + )

60h   REGISTROS PÚBLICOS ( + )

60h   RETIFICAÇÃO DE ÁREA E PARCELAMENTO DO SOLO ( + )

120h SISTEMA E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ( + )

120h SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ( + )

60h   TEORIA E PRINCÍPIOS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL ( + )

60h   TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL ( + )

60h   TEORIA GERAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR E O CDC ( + )

60h   TEORIA GERAL E PRINCÍPIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO ( + )

60h   TEORIA GERAL E PRINCÍPIOS PROCESSUAIS ( + )

60h   TEORIA GERAL, PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO COMERCIAL ( + )

60h   TEORIA GERAL, PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO ( + )

180h TÓPICOS ESPECIAIS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS ( + )

60h   TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO DE FAMILIA ( + )

300h TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA ( + )

240h TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA E CIÊNCIAS JURÍDICAS ( + )

60h   TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS ( + )

120h TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ( + )

300h TÓPICOS ESPECIAIS E PEDAGOGIA NO SISTEMA PRISIONAL ( + )

60h   TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO EMPRESARIAL ( + )

240h TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO EMPRESARIAL ( + )

120h TÓPICOS ESPECIAIS EM PEDAGOGIA NO SISTEMA PRISIONAL ( + )

60h   TÓPICOS ESPECIAIS RELACIONADOS AO DIREITO TRIBUTÁRIO ( + )

60h   TUTELA CIVIL, ADMINISTRATIVA, PENAL E JURISDICIONAL ( + )

AMPARO LEGAL DOS CURSOS: Todos os cursos de capacitação oferecidos pelo INSTITUTO PROMINAS são amparados legalmente pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Artigos Nº 39, 40, 41 e Art. 87 Inciso III.

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