Você já ouviu falar em Direito da Construção?

O Brasil está consolidando seu parque industrial, o que tem incrementado os investimentos e empreendimentos em obras de infraestrutura, como energia elétrica, estradas, ferrovias, aeroportos e telefonia. A proximidade da Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil está movimentando ainda mais estes setores. Mas não apenas estes. Um segmento da área jurídica, passa a ganhar maior destaque no Brasil: o direito da construção.

Especialistas consideram que esta área tenha surgido no pais apenas há seis anos, porém, o direito da construção brasileiro já deu um importante passo no sentido da estruturação. Foi recentemente criado o Instituto Brasileiro de Direito da Construção e o Brasil foi inserido no “Construlegal”, uma parceria entre escritórios jurídicos da America Latina especializados no assunto, para troca de conhecimentos e experiências.

Trata-se de uma área muito dinâmica do direito. A pouca legislação existente acerca do tema, trata de um perfil de contratos de construção distante da realidade atual. O profissional tem que se basear então, na prática do mercado, apoiando-se, principalmente em modelos internacionais para viabilizar obras de grande porte.

Um dos grandes desafios nesse momento, tem sido a agilidade na solução das questões originadas pela urgência das obras, cada vez mais exigidas pela Fifa. Esta área terá a responsabilidade de garantir a continuidade das construções, já com prazos bastante curtos.

Todo esse movimento de crescimento do País, aliado ao cenário dos grandes eventos esportivos, devem impactar no aquecimento da contratação de advogados para este segmento. Portanto, se você, tem interesse por essa área, o momento é de especialização. Já existem cursos de pós-graduação, especialização, congressos e reuniões do setor na OAB. A entidade criou, inclusive, uma comissão especial em Direito da Construção no final do ano passado.

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